Este artigo foi escrito pela equipa do portal Incentivosonline.eu

SOBRE O QREN

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas. Tendo presente as características do tecido empresarial nacional e a necessidade de uma actuação especializada face a diferenciados estádios de desenvolvimento e grau de inserção no mercado global, foram criados 3 Sistema de Incentivos.

Apoio para a melhoria da gestão e Internacionalização

SI Qualificação PME

Vocacionado para o reforço das competências da gestão e marketing, em termos nacionais e internacionais, visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global. As taxas de apoio variam

consoante o tipo de empresa sendo de 35% para médias empresas e 45% para pequenas empresas. A natureza do incentivo é Não Reembolsável até ao limite máximo de € 250.000 ou Reembolsável (no excedente) até €750.000. O investimento mínimo é de 25.000€ (em termos das despesas elegíveis) e a duração máxima do projecto está limitada a 2 anos, ou 3 anos em casos excepcionais.

Este plano de incentivos apoia, entre outras despesas relacionadas com:

Máquinas e equipamentos específicos não destinados à produção, bem como o software relacionado com o projecto;

Direitos de patentes, licenças e outros conhecimentos técnicos;

Despesas com a criação e desenvolvimento de marcas e colecções próprias;

Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing associados ao projecto de investimento;

Certificação de Produtos e Processos;

Investimentos na área de eficiência energética e energias renováveis;

Investimentos na área da internacionalização;

Contratação de quadros técnicos de nível superior.

Apoio para a inovação do processo produtivo

SI Inovação

Este plano de incentivos está vocacionado para promover a inovação no tecido empresarial, que suportem a sua progressão na cadeia de valor, bem como para o reforço da presença das empresas portuguesas nos mercados internacionais. A taxa base do incentivo a conceder é calculado através da

aplicação às despesas elegíveis de uma taxa de 35%, com majorações para Médias Empresas (10 p.p.) e para Pequenas Empresas (20.p.p.) De igual forma, é possível acumular 10 p.p. se o projecto estiver inserido numa estratégia de eficiência colectiva ou se corresponder a projectos de empreendedorismo feminino ou jovem.

O incentivo é de natureza Reembolsável excepto em matéria de Acções de promoção e marketing internacional. Ao incentivo não se aplicam quaisquer juros ou outros encargos sendo o prazo

de financiamento de 5 anos, com um período de carência de capital de 2 anos. Todavia o incentivo reembolsável poderá ser convertido em incentivo não reembolsável, em função da avaliação do desempenho do Projecto. O investimento mínimo , em termos das despesas elegíveis é de 150.000€ e, a duração máxima do projecto de 2 anos.

Este plano de incentivos apoia, entre outras, as mesmas despesas que o SI Qualificação PME mais:

Máquinas, equipamentos e software relacionados com o processo produtivo.

mais informações:

http://www.incentivosonline.eu/page6.php

S

Apoio para a Investigação & Desenvolvimento

SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico

Este plano de incentivos intervém no apoio de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de demonstração tecnológica liderados por empresas ou, no caso de projectos de I&DT Colectiva, promovidos por associações empresariais, bem como ao nível da criação e reforço de competências internas de I&DT e da valorização de I&DT.

Os projectos podem ser promovidos por empresas, de forma individual, em cooperação ou, entre estas e entidades do SCT. De igual forma, é possível concorrer ao Vale I&DT, instrumento concedido a PME para aquisição de serviços de I&DT a entidades do SCT qualificadas para este efeito.

A criação e reforço de competências internas de I&DT implica a criação de unidades e estruturadas dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT. A taxa de apoio a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 25%. No caso de núcleos de I&DT, o incentivo a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa máxima de 50%. No caso do vale I&DT, a taxa máxima de incentivo é de 75 %. As Majorações incluem 25 p.p. para

Investigação industrial e 25 p. p. para actividades de I&DT classificadas como tal; De igual forma existe um incremento adicional de 10 p. p. a atribuir a médias empresas ou 20 p. p. a atribuir a pequenas empresas, bem como 15 p.p. em casos de cooperação com entidades do SCT»: A natureza e os limites do incentivo variam quanto à tipologia das acções podendo ser Reembolsável ou Não Reembolsável.

O Investimento Mínimo situa-se nos 100.000€ (das despesas elegíveis), com excepção do Vale I&DT e a duração máxima do projecto é de 2 anos no caso de projectos individuais de I&DT, 18 meses no caso de projectos demonstradores e 3 anos nas restantes situações. As despesas elegíveis variam de acordo com a tipologia do projecto sendo, por isso, necessário efectuar uma análise profunda para se verificar quais as condições mais favoráveis para cada projecto de investimento.


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