Este artigo foi escrito pela equipa do portal Incentivosonline.eu
SOBRE O QREN
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas. Tendo presente as características do tecido empresarial nacional e a necessidade de uma actuação especializada face a diferenciados estádios de desenvolvimento e grau de inserção no mercado global, foram criados 3 Sistema de Incentivos.
Apoio para a melhoria da gestão e Internacionalização
SI Qualificação PME
Vocacionado para o reforço das competências da gestão e marketing, em termos nacionais e internacionais, visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global. As taxas de apoio variam
consoante o tipo de empresa sendo de 35% para médias empresas e 45% para pequenas empresas. A natureza do incentivo é Não Reembolsável até ao limite máximo de € 250.000 ou Reembolsável (no excedente) até €750.000. O investimento mínimo é de 25.000€ (em termos das despesas elegíveis) e a duração máxima do projecto está limitada a 2 anos, ou 3 anos em casos excepcionais.
Este plano de incentivos apoia, entre outras despesas relacionadas com:
✦ Máquinas e equipamentos específicos não destinados à produção, bem como o software relacionado com o projecto;
✦ Direitos de patentes, licenças e outros conhecimentos técnicos;
✦ Despesas com a criação e desenvolvimento de marcas e colecções próprias;
✦ Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing associados ao projecto de investimento;
✦ Certificação de Produtos e Processos;
✦ Investimentos na área de eficiência energética e energias renováveis;
✦ Investimentos na área da internacionalização;
✦ Contratação de quadros técnicos de nível superior.
Apoio para a inovação do processo produtivo
SI Inovação
Este plano de incentivos está vocacionado para promover a inovação no tecido empresarial, que suportem a sua progressão na cadeia de valor, bem como para o reforço da presença das empresas portuguesas nos mercados internacionais. A taxa base do incentivo a conceder é calculado através da
aplicação às despesas elegíveis de uma taxa de 35%, com majorações para Médias Empresas (10 p.p.) e para Pequenas Empresas (20.p.p.) De igual forma, é possível acumular 10 p.p. se o projecto estiver inserido numa estratégia de eficiência colectiva ou se corresponder a projectos de empreendedorismo feminino ou jovem.
O incentivo é de natureza Reembolsável excepto em matéria de Acções de promoção e marketing internacional. Ao incentivo não se aplicam quaisquer juros ou outros encargos sendo o prazo
de financiamento de 5 anos, com um período de carência de capital de 2 anos. Todavia o incentivo reembolsável poderá ser convertido em incentivo não reembolsável, em função da avaliação do desempenho do Projecto. O investimento mínimo , em termos das despesas elegíveis é de 150.000€ e, a duração máxima do projecto de 2 anos.
Este plano de incentivos apoia, entre outras, as mesmas despesas que o SI Qualificação PME mais:
✦ Máquinas, equipamentos e software relacionados com o processo produtivo.
mais informações:
http://www.incentivosonline.eu/page6.php
S
Apoio para a Investigação & Desenvolvimento
SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico
Este plano de incentivos intervém no apoio de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de demonstração tecnológica liderados por empresas ou, no caso de projectos de I&DT Colectiva, promovidos por associações empresariais, bem como ao nível da criação e reforço de competências internas de I&DT e da valorização de I&DT.
Os projectos podem ser promovidos por empresas, de forma individual, em cooperação ou, entre estas e entidades do SCT. De igual forma, é possível concorrer ao Vale I&DT, instrumento concedido a PME para aquisição de serviços de I&DT a entidades do SCT qualificadas para este efeito.
A criação e reforço de competências internas de I&DT implica a criação de unidades e estruturadas dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT. A taxa de apoio a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 25%. No caso de núcleos de I&DT, o incentivo a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa máxima de 50%. No caso do vale I&DT, a taxa máxima de incentivo é de 75 %. As Majorações incluem 25 p.p. para
Investigação industrial e 25 p. p. para actividades de I&DT classificadas como tal; De igual forma existe um incremento adicional de 10 p. p. a atribuir a médias empresas ou 20 p. p. a atribuir a pequenas empresas, bem como 15 p.p. em casos de cooperação com entidades do SCT»: A natureza e os limites do incentivo variam quanto à tipologia das acções podendo ser Reembolsável ou Não Reembolsável.
O Investimento Mínimo situa-se nos 100.000€ (das despesas elegíveis), com excepção do Vale I&DT e a duração máxima do projecto é de 2 anos no caso de projectos individuais de I&DT, 18 meses no caso de projectos demonstradores e 3 anos nas restantes situações. As despesas elegíveis variam de acordo com a tipologia do projecto sendo, por isso, necessário efectuar uma análise profunda para se verificar quais as condições mais favoráveis para cada projecto de investimento.
Leia Também
Joliveira (1)
Comentários
Bom dia Pedro,
Não sei se tem visto os convites que lhe tenho enviado da TVI.
Já que o programa em questão é amanhã agradeço uma resposta o quanto antes.
Obrigado.
Com os melhores cumprimentos,
Pedro Vaz Marques – TVI